Você já precisou de uma xícara de açúcar emprestada, de uma mãozinha para carregar as compras ou de um ombro amigo para desabafar? Ter um vizinho camarada por perto pode fazer toda a diferença nessas horas. Manter relações cordiais na vizinhança é uma boa prática para a convivência harmoniosa e a qualidade de vida. Mas nem tudo são flores no seu bairro. Se você já enfrentou algum problema com vizinhos, sabe bem como isso pode ser estressante. Infelizmente, nem sempre há disposição para o diálogo ou para a solução pacífica dos conflitos. Se você mora em condomínio, provavelmente já recorreu a essa pessoa: o síndico.
O síndico é o responsável pela administração de um condomínio e tem que lidar com diversas situações que envolvem os moradores e o patrimônio coletivo. Mas você sabe exatamente qual é o papel do síndico e quem pode exercer essa função? Vamos ver abaixo alguns aspectos importantes sobre o assunto.
O que é um síndico?
De forma simples, é o representante legal do condomínio e dos condôminos. É quem assume a liderança nas questões administrativas, financeiras, jurídicas e operacionais do condomínio. Mesmo que delegue algumas atividades a outras pessoas ou empresas, é o síndico quem responde pelos resultados e pelas decisões tomadas. Em outras palavras, é o gestor do condomínio.
Quem pode ser síndico?
Em princípio, qualquer pessoa maior de idade e capaz civilmente. Não há restrição profissional ou acadêmica para assumir o cargo. Existem dois tipos de síndico:
- Síndico morador: é quando um dos condôminos assume a função e passa a ser responsável pela gestão do condomínio. Por morar no local, alguns argumentam que tem mais interesse e comprometimento com as questões do condomínio, já que será diretamente afetado pelas consequências. Por outro lado, também tem que lidar com as relações pessoais com os outros moradores, o que pode gerar desgastes ou constrangimentos. Além disso, está sempre “à disposição” do condomínio, o que pode causar interferências em sua vida privada.
- Síndico profissional: é quando o condomínio contrata um profissional externo para exercer a função de síndico. Por não morar no local, tem mais “liberdade” e “imparcialidade” para tratar com situações delicadas entre os moradores, como inadimplência e resolução de conflitos. É contratado para cumprir os seus deveres e pode ser cobrado por isso, inclusive sendo destituído em caso de insatisfações.
Papel do síndico
Já sabemos que o síndico é o responsável pela gestão do condomínio, mas o que isso implica?
- Convocar e presidir assembleias: a assembleia é o espaço de discussão e deliberação do condomínio. Nela, os condôminos se reúnem para debater a pauta com os problemas e necessidades do condomínio e definir os caminhos a serem seguidos. O síndico é quem organiza e conduz a reunião, mas a decisão é coletiva.
- Representar legalmente o condomínio: o síndico é a ponte entre o condomínio e o “mundo externo”. Tem o poder e a responsabilidade de formalizar decisões, contratos e acordos em benefício dos condôminos.
- Mediar conflitos entre moradores: nesses momentos, o síndico deve manter a neutralidade e buscar a melhor solução, respeitando os interesses do condomínio e a dignidade dos moradores.
- Realizar a gestão financeira do condomínio: seja o pagamento dos funcionários, a organização dos orçamentos, a prestação de contas ou a gestão da inadimplência, é papel do síndico manter as contas em dia. Ele pode contratar – com aprovação em assembleia -, uma administradora para gerir a contabilidade, mas a princípio é de sua responsabilidade a gestão fiscal e financeira do condomínio.
- Zelar pela segurança: desde a contratação de funcionários até a instalação de câmeras, o síndico deve executar ações que visem a manutenção da segurança dentro e no acesso ao condomínio.
Andamento da gestão
Seja um síndico morador ou um síndico profissional, o síndico tem que cumprir com as suas obrigações e prestar contas aos condôminos. O mandato do síndico é de até dois anos, podendo ser renovado. O síndico pode ser remunerado ou isento da taxa condominial, conforme definido em assembleia. O síndico também pode ser destituído em caso de má gestão, irregularidades ou descumprimento das normas do condomínio.
É importante que os condôminos participem das assembleias, fiscalizem as ações do síndico e tomem decisões conjuntas sobre os assuntos do condomínio. O síndico deve atender aos interesses do condomínio e seguir o que for acordado nas assembleias.
O síndico deve evitar expor publicamente os inadimplentes, pois isso pode gerar uma ação judicial por danos morais. O síndico deve buscar meios legais e pacíficos para cobrar as dívidas, como notificações, acordos e ações judiciais.
O síndico também deve respeitar a privacidade dos condôminos e não invadir ou permitir a invasão de suas unidades sem autorização. O síndico deve zelar pelo bem-estar e pela segurança de todos os moradores.
O papel do síndico é desafiador e exige dedicação, competência e responsabilidade. Colabore com o seu síndico, participe das assembleias e contribua para uma boa gestão e convivência no seu condomínio!
