Ao comprar ou vender um imóvel, é crucial estar ciente da extensa documentação exigida pelos órgãos cartorários e legais. Tanto o comprador quanto o vendedor devem se preparar para apresentar os documentos adequados, a fim de garantir a legalidade e segurança da transação imobiliária.
Para a compra de um imóvel, o comprador deve providenciar a seguinte documentação:
Cópia do RG (Registro Geral)
Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Cópia do comprovante de residência
Cópia da carteira de trabalho e extrato do FGTS, caso o FGTS seja utilizado na compra
Cópia do comprovante de estado civil, que pode variar de acordo com a situação:
Certidão de Nascimento para solteiros
Certidão de Casamento para casados, acompanhada das devidas especificações, como regime de comunhão de bens
Escritura de Emancipação para compradores com menos de 21 anos
Termo de Audiência ou Certidão de Casamento com Averbação para divorciados ou separados
Escritura pública de pacto antenupcial para união estável
Cópia do CPF e do passaporte, além de procuração pública, para compradores estrangeiros não residentes no Brasil
No caso do vendedor do imóvel, os documentos necessários são:
Cópia do RG
Cópia do CPF
Cópia do comprovante de estado civil
Certidão Negativa de Ônus e Ações Reais, obtida no cartório de registro de imóveis
Escritura ou Contrato de Compra e Venda que comprove a posse legal do imóvel
Certidão de Matrícula Atualizada do imóvel
Certidões Negativas Municipais, Estaduais e Federais, que atestem a inexistência de débitos fiscais, tributários e trabalhistas relacionados ao vendedor
Declaração de Quitação de Débitos Condominiais, caso o imóvel esteja sujeito a um regime de condomínio
Comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, como certidões negativas da Receita Federal, FGTS e INSS
Essa lista de documentos é indicativa e pode variar conforme a legislação local e as especificidades da transação imobiliária. É recomendável buscar a orientação de profissionais especializados, como advogados e corretores imobiliários, para garantir o cumprimento de todas as exigências legais.
Agora você já sabe que não é tão simples tratar de uma transação imobiliária, mas deixa que a Progetti Imóveis cuida para você. Nossa equipe jurídica faz o acompanhamento de todo o trâmite, desde a escolha até a assinatura da escritura. Conheça as nossas opções de imóveis e, assim, faça a melhor escolha acessando o nosso site. Conte com a gente, pois queremos te auxiliar para a melhor experiência.
